Atualmente há alunos no concelho de Coimbra a faltar às aulas por falta de transportes. Só na freguesia de Souselas e Botão há 25 alunos nesta situação. Face à falta de resposta da autarquia, o Presidente da União de Freguesias está voluntariamente a fazer o transporte informal dos jovens.
Imagem retirada da reportagem do "Jornal da Uma" da TVI, no dia 22 de maio
Já, na semana passada, o Somos Coimbra denunciou o facto de a zona norte do concelho continuar à espera de uma resposta da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) relativamente à expansão da cobertura dos SMTUC, depois de meio ano de estudos. Com o regresso das aulas presenciais para os alunos do 11º e 12º anos, tornou-se evidente, que na zona nordeste, o problema é ainda mais grave.
Com a supressão das linhas municipais, a CMC demitiu-se das suas responsabilidades, passando a gestão dos transportes naquele território para as mãos da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. E a abertura das escolas no passado dia 18 veio então agudizar os velhos problemas. Vários jovens, de várias freguesias, que integram o grupo da tarde em escolas secundárias no centro da cidade, não têm transporte com horários compatíveis, um dado comprovado e indesmentível, a não ser que apanhem o autocarro das 8h30 para frequentarem as aulas com início às 13h30, quando as cantinas permanecem encerradas.
A agravar e pelo facto destes alunos não fazerem parte do grupo de risco, foi-lhes cortado o acesso a aulas por meios remotos, sentindo-se abandonados pela CMC e largados à sua sorte. A Junta da União de Freguesias de Souselas e Botão já alertou, por escrito, a CMC para a resolução desta questão, mas, até à data, continua a aguardar. Só nesta freguesia há 25 alunos sem transporte, como evidenciou o “Diário de Notícias”.
Face à falta de resposta, o Presidente da Junta da União de Freguesias de Souselas e Botão, Rui Soares, tomou a iniciativa e, de forma voluntária, está a fazer o transporte informal dos jovens para as escolas, como pode ser visto numa reportagem feita pela TVI [min 36]. Lamenta-se profundamente que a CMC, em vez de se preocupar e dar uma resposta às dificuldades dos jovens, como é sua obrigação, critique o Presidente da Junta por estar a resolver um problema concreto aos jovens da sua União de Freguesias.
Recorda-se que, nos termos do nº 1, da alínea gg), do artigo 33.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, compete aos órgãos municipais assegurar, organizar e gerir os transportes escolares. A Lei 52/2015, de 9 de junho que aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transportes de Passageiros, no seu nº 2 do artigo 37º refere que o serviço público de transporte escolar é assegurado “através de serviços especializados de transporte escolar ou do serviço público de transporte de passageiros regular ou flexível existente na área geográfica em causa.” A CMC optou por não organizar um transporte escolar e, em vez disso, limitar-se a pagar os passes dos transportes públicos. O problema que a CMC persiste em esconder e ignorar são os jovens que não têm acesso aos transportes públicos, aos quais o passe mensal nada resolve, como agora se constata com maior gravidade.
O Somos Coimbra esperava e exige mais da autarquia, quanto mais não fosse como forma de mitigar as consequências da sua deliberada desresponsabilização nestes territórios. Será que, nesta fase de oferta reduzida, os SMTUC não conseguem disponibilizar um miniautocarro para realizar este transporte extraordinário? Se não fosse a boa vontade deste presidente de Junta, como se sentiriam estes jovens? E os de outras freguesias da zona Norte? Estas foram algumas das questões lançadas pela vereadora Ana Bastos, na Reunião de Câmara de segunda-feira, na sua intervenção no período Antes da Ordem do Dia. No entanto, a resposta da autarquia voltou aos mesmos moldes de remeter responsabilidades para a CIM_RC.
Rui Soares, presidente da União de Freguesias de Souselas e Botão, em declarações à TVI