Alterações à lei eleitoral autárquica mostram medo dos partidos

Somos Coimbra voltará a ser candidato nas próximas eleições autárquicas


Fotografia da campanha eleitoral em setembro de 2017


A marcar a atualidade nacional tem estado o debate em torno da alteração à lei autárquica. A nona alteração à lei autárquica, aprovada em julho pelo PSD e pelo PS, com a abstenção da CDU, tem estado a gerar diversas críticas dos movimentos independentes em todo o país e o Somos Coimbra não é exceção.


Para além da possibilidade de a candidatura de um movimento independente poder ser inviabilizada por causa do nome ou do logotipo, em causa está também a recolha de mais assinaturas ou ainda a dependência da decisão de um juiz de turno (uma vez que a entrega decorre em agosto, durante as férias judiciais). Mais concretamente, com esta nova lei, que a Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) já remeteu para a Procuradoria-Geral da República, o Movimento Somos Coimbra não poderá concorrer à Câmara Municipal e às freguesias com o mesmo nome, o que, para além de exigir a criação de 19 movimentos independentes, implica a recolha de mais assinaturas. Para além disso, tendo em conta que as assinaturas têm de ser entregues até 50 dias antes do dia das eleições, o juiz de turno poderá considerar que algum nome não é válido e exigir o reconhecimento notarial das assinaturas em poucas horas, o que será humanamente impossível.


O Somos Coimbra entende que, com esta nova lei, os partidos políticos que a aprovaram (PS, PSD e PCP) estão a mostrar o receio das dinâmicas dos movimentos independentes, com a justificação, pasme-se, de que se está a “defender” a democracia. Ora, como se pode estar a defender a democracia se se está a esmagar a cidadania independente? Para além de considerar esta alteração inconstitucional e imoral, o Somos Coimbra entende que são estas atitudes ditatoriais e ilegais que fragilizam a democracia e ajudam a alimentar os extremismos.


“Isto mostra que os partidos querem ser os donos disto tudo. Não querem cidadania”, acusa José Manuel Silva, o rosto do Somos Coimbra, em declarações ao “Jornal de Notícias”. Já numa entrevista dada ao “Público”, José Manuel Silva acusa os partidos de “não gostarem das pessoas que pensam pela cabeça delas”.


“Contem connosco, somos resilientes e temos as competências necessárias”

Apesar deste cenário, o Somos Coimbra voltará a ser candidato nas próximas eleições autárquicas. O movimento Somos Coimbra nunca deixará de lutar pela cidadania independente e pelo enriquecimento da democracia através da participação de independentes na vida cívica e política.


O Somos Coimbra está a estudar as diversas possibilidades legais de, sem violar os seus princípios basilares, se apresentar às próximas eleições autárquicas, aguardando que na Assembleia da República possa prevalecer maioritariamente o bom senso e que a legislação ainda seja revista a tempo das próximas eleições autárquicas.


Importa ainda sublinhar que, se estas novas limitações já eram difíceis em tempos normais, em contexto pandémico vão evidenciar ainda mais a competitividade desigual no processo eleitoral, o que poderá afastar ainda mais os cidadãos da política.




Somos Coimbra

18 de fevereiro de 2021


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