PS recusa agendar proposta de duplicação do FMES e insiste em reunião presencial


A proposta do Somos Coimbra de duplicação do Fundo de Emergência Social, de forma a dar resposta às graves consequências da pandemia não foi incluída no agendamento da próxima reunião de Câmara, marcada para terça-feira. A coligação PS-PCP persiste na inexplicável decisão de baixar o valor do Fundo em relação ao que tinha sido aprovado no Orçamento para 2020, apesar do estado de emergência em que nos encontramos.


Acresce que os vereadores do Movimento Somos Coimbra foram surpreendidos com nova convocatória para uma reunião da Câmara em modo presencial, apesar do Estado de Emergência. Isto depois de já tirem sido efetuados dois requerimentos a solicitar reunião por videoconferência, relativos à reunião do dia 23 de março de 2020.


O Somos Coimbra não consegue compreender a obstinação em fazer reuniões presenciais, invocando pretensas dificuldades técnicas. Câmaras Municipais com meios bem mais limitados do que Coimbra souberam resolver essas questões técnicas e já estão a ter reuniões por videoconferência. Exemplifica-se com as limítrofes Condeixa-a-Nova e Mealhada, mas também podem referir-se os casos de Alfandega da Fé, Tomar, Odivelas, Montijo, Chamusca, Benavente, Ourém, Pinhel, Odemira, Covilhã, Mira, Elvas, Tábua, Peniche, Loures, Vila Real, Vagos, para além de tantas outras por esse país fora (como Lisboa e Porto, naturalmente), que já nem dá para contabilizar.


Recorde-se ainda que um dos vereadores do Somos Coimbra é médico numa enfermaria de Medicina Interna dos HUC/CHUC, onde já passaram doentes que acusaram positividade ao SARS-CoV-2. Portanto, o risco de o próprio vereador estar, ou vir a estar, infetado, é elevado, o que ainda mais desaconselha a reunião presencial.


Desta forma, face à evidência do prolongar da situação de calamidade de saúde pública e à natural necessidade de manter o funcionamento mínimo dos procedimentos camarários, os vereadores do Movimento Somos Coimbra requereram ao presidente da CMC que, ao abrigo do artº 3º da Lei nº 1-A/2020 de 19 de março, providencie os meios necessários para que possam participar na reunião do executivo por meios à distância.


O requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Coimbra pode ser lido na íntegra aqui.

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